Registro de marca: saiba como fazer e proteja os seus direitos sobre ela
Com o suporte correto, realizar o registro de marca pode ser mais simples do que você imagina
Registrar uma marca é fundamental para que você possa protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, principalmente no mercado digital. Também é a única forma de garantir seus direitos sobre ela e os lucros diretos e indiretos que ela pode gerar.
Além disso, o registro de marca permite que você ganhe mais espaço no mercado e garanta um diferencial competitivo.
Porém, você sabe como realizar esse processo? No artigo de hoje, vamos explicar o passo a passo para realizar o registro de sua marca.
Confira!
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1. Consulte as marcas já registradas
O primeiro passo é consultar as marcas já registradas. Basta acessar o Sistema de busca de marcas do INPI. Assim, você saberá se já existe uma marca com o nome ou desenho que você pretende registrar. Vale ressaltar que a prioridade é de quem realizou a solicitação primeiro.
2. Defina o setor da sua marca
É muito importante definir o segmento de sua marca, pois outros segmentos podem usar a mesma marca. Além disso, também é importante definir o tipo de apresentação de sua marca e a sua natureza.
3. Confira as taxas de pagamento
Será necessário efetuar o pagamento de pelo menos duas taxas: no momento da entrada do pedido e no recebimento do registro.
Caso sejam realizadas outras ações durante o processo, outras taxas também poderão ser solicitadas.
4. Acompanhe o processo de registro da marca
O processo de registro da marca dura, em média, 2 anos e é composto por várias etapas. Durante esse processo, o INPI pode solicitar outras informações e/ou documentos, e o seu pedido é levado a público para oposição.
Por fim, os técnicos irão analisar seu pedido e tomarão a decisão se o pedido será aceito ou não.
Vale ressaltar que, para realizar o acompanhamento, basta buscar pelo número do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI).
5. Fique atento ao exame formal e ao deferimento do pedido
É importante que você saiba que, após a protocolização do pedido, o INPI fará um exame formal desse pedido. Nesse momento, é possível que esse órgão faça exigências de documentos comprobatórios ou outros documentos. Vale ressaltar que você terá apenas 5 dias para apresentar a documentação solicitada, portanto fique atento à RPI.
Caso não haja pendências, o seu pedido de registro de marca será publicado e será aberto um prazo de 60 dias para que terceiros possam se manifestar contra o seu pedido.
Se houver a manifestação de terceiros, você tem o prazo de 60 dias para contestá-la. Caso não haja manifestações ou após o término do processo de manifestação, o seu pedido será aceito, e você terá 60 dias para efetuar o pagamento das taxas de proteção dos primeiros 10 anos da marca.
Fique atento, pois, caso não realize o pagamento, o processo será arquivado.
6. Aproveite o registro de sua marca
Com a realização de todas essas etapas, sua marca será devidamente registrada, e você terá os seus direitos de uso assegurados. A concessão será publicada, e o seu registro de marca será emitido.
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Nós, da Nogap, somos especializados nos serviços de registro de marca. Desse modo, oferecemos os serviços de realização de patente de produtos e serviços de registro da sua marca.
Sendo assim, se você deseja evitar burocracias e garantir o registro de sua marca de forma segura e ágil para evitar perder os seus direitos sobre ela, entre em contato conosco para que possamos iniciar esse processo agora mesmo.
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